1 de Março, 2024 Consulte abaixo o aviso e a documentação referente ao concurso Aviso de Abertura Formulário de Candidatura Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Estatuto de Pessoal de Ação Educativa Manual de utilização de segurança em escolas Estatuto do Aluno Código de Trabalho Manual de Primeiros Socorros SIADAPRA Regulamento Interno Regime Jurídico de Autonomia das Unidades Orgânicas Portaria n.º42/2009 Projeto Educativo de Escola
