De acordo com as indicações da Direção Regional da Educação e Administração Educativa, cumpre-nos informar que a utilização dos manuais digitais deverá ser efetuada exclusivamente com os materiais fornecidos pela Unidade Orgânica e não com equipamentos próprios. Tal situação justifica-se por questões de segurança e monitorização da rede e dos equipamentos afetos aos manuais digitais.
No entanto, não existe obrigatoriedade de aceitação dos mesmos. Caso o Encarregado de Educação prefira que o seu Educando mantenha os manuais físicos, deverá informar a escola que rejeita o manual digital e adquirir os manuais em papel. Neste caso, a Unidade Orgânica não assume os custos desta aquisição.